Lula diz que não acredita em reforma tributária ampla

Presidente Lula, confirmando mais uma de suas bravatas de campanha, diz que não acredita em reforma tributária ampla! Claro! Agora ele já foi eleito! - grifo nosso.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje, em seminário na Escola Superior de Guerra (ESG), no Rio de Janeiro, que não acredita mais em uma reforma tributária ampla. Segundo ele, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, terá de fazer mudanças pontuais na política tributária, negociadas com os governadores.

"O inimigo oculto que derrubou Jânio Quadros está no Congresso Nacional. Não acredito mais em reforma tributária. Todo mundo quer mudança, mas nenhum governador quer perder nada. Só trazendo Jesus Cristo de volta para ele dizer como é que se faz isso", afirmou. O tema da palestra para militares alunos da ESG foi "Brasil, o País do futuro". Para Lula, "o verdadeiro milagre brasileiro foi a retirada de 39 milhões de pobres que passaram para a classe média".

Fonte: Estadão OnLine

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Humor Político

Duke, hoje no O Tempo (MG)

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Caron teve contas rejeitadas quando era diretor-geral do Daer no RS

Atual diretor de Infraestrutura Rodoviária do Dnit luta na Justiça para se livrar de multas e ressarcimentos impostos pelo TCE

Quando foi diretor-geral do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) do Rio Grande do Sul, o atual diretor de Infraestrutura Rodoviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Hideraldo Caron, teve as contas consideradas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) por três anos seguidos, de 1999 a 2001. Caron é um dos poucos diretores do Dnit que foi indicado pelo PT e não pelo PR, que comandava a pasta até o início deste mês.

Desde o julgamento das contas, ocorrido entre 2004 e 2005, Caron luta na Justiça para se livrar de multas e ressarcimentos impostos pelo órgão, num total de R$ 255 mil.

O processo de tomada de contas de 1999 apontou, entre outras falhas, divergência entre o valor contábil da dívida e seu montante efetivo; ausência de informações quanto ao valor dos processos trabalhistas em fase final; servidores em atividades distintas dos cargos ocupados, e prorrogação de contrato extinto.

Além de emitir advertência pedindo a correção das falhas, o órgão aplicou multa de R$ 1,5 mil e condenou o administrador a repor R$ 261,16 aos cofres públicos pelo pagamento a maior que teria feito de diárias.

Em 2000, o TCE impôs a Caron outra multa de R$ 1,5 mil e a cobrança de R$ 226,4 mil por falhas que identificou como "pagamento excessivo de locação de veículos, pagamento a maior de diárias, concessão de aumento a servidores em porcentual indevido e não aplicação de multa contratual prevista", entre outras.

Em 2001, o órgão aplicou mais uma multa de R$ 1,5 mil e fixou débito de R$ 23,9 mil ao diretor do Daer. Algumas irregularidades apontadas indicaram pagamentos indevidos a dois diretores que acumularam remuneração dos cargos de origem com os vencimentos básicos de dirigentes, ausência de contabilização de dívidas relativas a precatórios e deterioração precoce de trechos da rodovia RS 425.

A reportagem pediu explicações a Caron pela assessoria de imprensa do Dnit, mas não obteve resposta.

O ex-diretor-geral do Daer pagou parte das multas e levou o restante da discussão à Justiça estadual, onde os processos ainda não foram concluídos.

Fonte: ZeroHora.Com

Charge: Charge OnLine

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Cratera em rua completa 22 meses na zona sul de Porto Alegre

Moradores da rua Cachoeira convivem há quase dois anos com o problema

Moradores da Rua Cachoeira, no bairro Nonoai, zona sul da Capital, convivem há quase dois anos com um buraco que vem causando transtornos para a população.

O asfalto cedeu na rua onde ela é cortada pelo arroio Passo Fundo, próximo ao número 81. O buraco é tão grande, que os carros têm que desviar pela calçada para poder passar pelo local. Segundo os moradores da região, a cratera, como é chamada por eles, tem cerca de quatro metros de profundidade.

O descaso com as ruas da nossa cidade é o reflexo
do valor que a administração pública dá para as pessoas.

Além do transtorno, o medo dos moradores é que as crianças que vivem nas redondezas caiam no buraco durante alguma brincadeira.

— Tenho dez netos e não deixo mais eles brincarem por aqui, se caíram dentro podem se machucar feio — preocupa-se Vera Regina Ribas, 58 anos, moradora da rua há 38 anos.

Ela conta que o problema começou em setembro de 2009, com um pequeno buraco que, desde então, não parou de crescer. Vera Regina e outros moradores da região contataram a prefeitura diversas vezes, que ainda não resolveu o problema e também não prestou qualquer satisfação à população. Em julho do ano passado, Zero Hora já havia abordado o tema.
— Quando o buraco completou um ano, vieram fazer uma vistoria e afirmaram que iriam abrir uma licitação para as obras de conserto, mas até agora nada foi feito — afirma Vera Regina.

Cavaletes da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) e cordões de isolamento cercam o local, que apresentam risco nítido às pessoas que transitam pela rua.

— Se nada for feito, em setembro vamos fazer um bolo e cantar parabéns para o buraco. Daqui uns dias não poderei mais sair de casa, pois ele está quase bloqueando a entrada da minha casa — reclama.

Contraponto
Contatado pela reportagem de Zero Hora, o Departamento de Esgotos Pluviais de Porto Alegre (DEP) disse que nesta segunda-feira fará uma vistoria no local para avaliar o problema e confirmar se a solução ficará a cargo do departamento. A Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov) e o Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) disseram que a solução do problema não compete a estes setores.


Fonte: ZeroHora.Com
Foto: Ronaldo Bernardi

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Humor Político

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O BRASILEIRO E A CORRUPÇÃO

Ainda causa desconforto em nosso meio um artigo publicado na semana passada pelo jornal espanhol El País com o seguinte título: “Por que os brasileiros não reagem à corrupção de seus políticos?”. O texto assinado pelo jornalista Juan Arias lembra que em apenas seis meses do governo Dilma dois ministros foram depostos de seus cargos em decorrência de denúncias de irregularidades e a sociedade parece ter encarado os fatos como absolutamente normais.

Precisamos de mais pessoas honestas
participando da política.

De acordo com o observador estrangeiro, o comportamento dos brasileiros contrasta com o de outras populações, especialmente de países da África e do Oriente Médio, onde parcelas expressivas dos cidadãos, especialmente os jovens que se comunicam por redes sociais, estão promovendo manifestações coletivas contra governantes corruptos e autoritários. No Brasil, ele ressalva que uma das poucas vozes indignadas foi a presidente Dilma Rousseff, que manifestou sua intolerância em relação à corrupção, mas que as multidões preferem sair às ruas por outras causas, como as passeatas em defesa da maconha, pelos direitos dos homossexuais e dos seguidores de igrejas evangélicas. Pela ética ninguém se manifesta, conclui o articulista.

A superficialidade da análise é evidente, mas não deve desmerecê-la. Embora as comparações sejam forçadas e talvez inadequadas, a verdade é que a corrupção parece mesmo ter-se transformado em triste rotina na vida dos brasileiros. Não passa semana sem que os meios de comunicação divulguem falcatruas no âmbito do poder público, e o máximo que acontece é a troca de um ocupante de cargo por outro, sem punições, sem o ressarcimento dos recursos desviados e sem a garantia de que as irregularidades não voltarão a ocorrer. Diante deste estado de coisas, o povo brasileiro passa a impressão de estar anestesiado.

É bem possível que uma das explicações para a apatia política seja o bom momento econômico e social do país, com a vigência de programas de distribuição de renda e o resgate de 30 milhões de carentes para o mercado de consumo. Também pode haver nesta acomodação o componente cultural detectado pelo analista espanhol, de que não adianta mesmo protestar porque “todos são ladrões” e “ninguém será preso mesmo”. Mas nenhuma das duas hipóteses justifica o imobilismo.

O que parece mais provável é que, se os brasileiros não se sentem estimulados a sair às ruas como fizeram na campanha das Diretas Já ou no movimento pelo impeachment de Collor, estão aprendendo a se manifestar de outras maneiras e por outros instrumentos. O uso das ferramentas tecnológicas permite hoje uma pressão menos rumorosa, mas também eficiente, sobre governantes, autoridades e sobre os próprios veículos de comunicação, para que eles sejam porta-vozes efetivos da cidadania. Cada pequena conquista de transparência, por mais insignificante que pareça, representa um passo a mais na caminhada pelo combate à corrupção.

Fonte: Zero Hora.com
Charge: marlivieira.blogspot.com

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'Boy' de Pagot representa ministério e tem gabinete no Dnit

Na definição do diretor afastado do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), Luiz Antonio Pagot, ele é apenas um "boy", um "estafeta" (mensageiro). Na prática, porém, Frederico Augusto de Oliveira Dias atua como assessor da diretoria-geral em reuniões com prefeitos e autoridades, apesar de nunca ter sido nomeado pelo governo.

Reportagem José Ernesto Credendio, Andreza Matais e Maria Clara Cabral, publicada na edição desta sexta-feira da Folha, mostra que Fred, como é conhecido, tem sala própria e e-mail oficial do órgão, é filiado ao PR e foi indicado para o "cargo" pelo deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP).

 O ministro Paulo Sérgio Passos (Transportes) disse ontem, via assessoria, que desconhecia atividades e funções de Frederico Augusto de Oliveira Dias no Dnit.

Passos, que era o secretário executivo da pasta e havia assumido o cargo interinamente após a demissão de Alfredo Nascimento, foi oficializado como o novo ministro na segunda-feira (11).


Fonte: Folha.Com

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PT controla área que eleva valores de obras no Dnit

Embora o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) seja controlado pelo PR, os aumentos nos valores de contratos de obras rodoviárias em andamento dependem da autorização do único petista na diretoria do órgão.

A tarefa cabe ao diretor de Infraestrutura Rodoviária, Hideraldo Caron, filiado ao PT do Rio Grande do Sul e dirigente do Dnit desde 2003.

Agora vai ficar tudo bem... tem uma raposa cuidando o galinhei

Caron foi citado em relatório da Operação Castelo de Areia da Polícia Federal como suposto beneficiário de propina paga por empreiteira. Ele nega a acusação.

O caso está parado por decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que invalidou parte das provas obtidas pela Polícia Federal.

O Dnit, ligado ao Ministério dos Transportes, é alvo de suspeitas após reportagem da revista "Veja" no último dia 2 informar que representantes do PR e funcionários da pasta e de órgãos vinculados ao ministério montaram um esquema de superfaturamento de obras e recebimento de propina por empreiteiras.

Entre os citados está o diretor afastado do Dnit, Luiz Antonio Pagot, que afirmou à Folha na semana passada que Caron é responsável por 90% das obras do órgão. "O Dnit é um colegiado. O Hideraldo manda tanto quanto o Pagot", disse, em referência ao petista e listando, em seguida, todo o colegiado do órgão.

Pagot e outros três nomes da cúpula do Ministério dos Transportes tiveram o afastamento determinado pela presidente Dilma Rousseff após as suspeitas.

Em seu depoimento a senadores, nesta terça-feira (12), Pagot chegou a citar Caron e afirmou que o diretor de Infraestrutura Rodoviária também tinha participação nas decisões do órgão.

Fonte: Folha.Com
Charge: Paixão - Gazeta do Povo - Charge OnLine

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Ex-ministro deve ajudar a escolher seu sucessor, diz Ideli

A ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) afirmou nesta quinta-feira (7) que o governo federal não vê problema em o ex-ministro Alfredo Nascimento participar do processo de escolha de seu sucessor no Ministério dos Transportes. Nascimento deixou a pasta ontem após denúncias de corrupção e, além de retornar ao Senado, vai reassume a presidência do PR.

Ideli afirmou ainda que a tendência é que o ministério permaneça com o PR, mas que o futuro ministro será definido pela presidente Dilma Rousseff.

"O ministro Nascimento prestou serviços que sempre foram levados em consideração pela presidente. Tanto que na segunda-feira (4) tinha ficado bastante claro, que ele estava na condição de conduzir os processos de apuração das denúncias. Então não há, eu acredito que não há da parte da presidenta, nenhuma situação que coloque o ministro sem condições de fazer sugestões, indicações, dar opinião, inclusive como presidente do partido."

"O ministro Nascimento prestou serviços que sempre foram levados em consideração pela presidente. Tanto que na segunda-feira (4) tinha ficado bastante claro, que ele estava na condição de conduzir os processos de apuração das denúncias. Então não há, eu acredito que não há da parte da presidenta, nenhuma situação que coloque o ministro sem condições de fazer sugestões, indicações, dar opinião, inclusive como presidente do partido."

A ministra defendeu que o processo de escolha seja rápido. Mas assessores próximos dizem que a presidente tem indicado que deseja fazer um processo com tranquilidade para avaliar os desdobramentos das denúncias envolvendo o ministério e órgãos ligados.

"A decisão é dela. Ela poderá ouvir as indicações, apreciá-las, fazer análise, avaliação, mas a decisão ela deverá tomar a partir das análises que ela tem, inclusive da importância."

Ideli disse que o PR fará as indicações que achar oportuna, mas afirmou que não vê problema na manutenção de Paulo Sérgio Passo, ministro interino na pasta, que ocupava a Secretaria-Executiva. Passos enfrenta resistência da bancada do partido na Câmara. Outro cotado é o senador Blairo Maggi (MT).

"O Paulo Sérgio efetivamente, já ocupou o Ministério em outros períodos. É uma pessoa técnica, uma pessoa extremamente eficiente, competente, é do PR, portanto não haveria uma situação de desmanche, de rompimento. Agora quem decidirá é ela."

 

QUEDA

O escândalo envolvendo o Ministério dos Transportes veio à tona após uma reportagem da revista "Veja" no último dia 2 informar que representantes do PR, partido que comanda os Transportes, e funcionários da pasta e de órgãos vinculados ao ministério montaram um esquema de superfaturamento de obras e recebimento de propina por empreiteiras.

A queda de Nascimento ocorre um mês depois da demissão do ex-ministro Antonio Palocci (Casa Civil), que teve início após publicação de reportagem Folha sobre multiplicação de patrimônio.

A situação de Nascimento ficou insustentável após o jornal "O Globo" revelar, nesta quarta-feira (6), que o patrimônio de seu filho teve um aumento de 86.500% em cinco anos.

As suspeitas sobre a Forma Construções --empresa de Pereira--começaram por causa de um repasse de R$ 450 mil da Socorro Carvalho Transportes, que presta serviços ao Ministério dos Transportes, para a Forma. O jornal mencionou ainda que o Fundo da Marinha Mercante, administrado pelo Ministério dos Transportes, teria repassado R$ 3 milhões à Socorro Carvalho. O ministério afirma que a empresa --que também trabalha com navegação-- recebeu ressarcimento por serviços prestados na região amazônica.

Em nota de "esclarecimento" em que anuncia a sua demissão, Nascimento diz que vai reassumir sua vaga no Senado. Ele entra no lugar do senador João Pedro (PT-AM), que é suplente.

Fonte: Folha Online

Charge: Blog do Aceveda

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